Termos de Serviço
Última atualização: 10 de Janeiro de 2026
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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar a plataforma VyvaPay, você concorda em cumprir estes Termos de Serviço e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.
2. Descrição do Serviço
A VyvaPay fornece uma plataforma de processamento de pagamentos que permite aos usuários (comerciantes) vender produtos e serviços e aos clientes (compradores) efetuar pagamentos de forma segura.
3. Responsabilidades do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador. Você concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.
4. Pagamentos e Reembolsos
Todas as transações processadas através da VyvaPay estão sujeitas às nossas políticas de processamento. Reembolsos são processados de acordo com a política do estabelecimento comercial onde a compra foi efetuada, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo incluído neste site, como texto, gráficos, logotipos, ícones de botões, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da VyvaPay ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido pelas leis de direitos autorais.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância a VyvaPay será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.
7. Alterações nos Termos
A VyvaPay reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Serviço periodicamente sem aviso prévio. O uso continuado do serviço após tais alterações constituirá seu consentimento a tais mudanças.
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para legal@vyvapay.com.